Em 1º de julho, a Alemanha deu um passo crucial para a legalização da maconha ao introduzir a segunda fase da legislação federal. Essa nova legislação agora permite a criação de “clubes de cannabis”, fornecendo uma estrutura regulamentada para o cultivo e a distribuição da substância. Embora esse desenvolvimento esteja gerando muito entusiasmo, ele também é marcado por incertezas administrativas que podem atrasar sua implantação total.
A estrutura legal e os primeiros passos
De acordo com a nova lei, que surge apenas alguns meses após a legalização da cannabis recreativa na Alemanha, os clubes de cannabis na Alemanha podem começar a solicitar aprovação oficial desde 1º de julho. Uma vez aprovados, esses clubes podem ter até 500 membros cada e estão autorizados a cultivar e distribuir até 50 gramas de maconha por pessoa por mês. O objetivo dessa medida é criar um ambiente controlado e seguro para o consumo de maconha, limitando os canais ilegais.
Apesar dessas circunstâncias promissoras, ainda há vários desafios. O tempo de aprovação dos pedidos pode variar consideravelmente de região para região. Por exemplo, o Escritório de Segurança Ocupacional, Proteção ao Consumidor e Saúde em Brandemburgo processará os pedidos, mas a autoridade competente em Berlim ainda não foi definida.
Susanne Schneider, porta-voz da política de saúde do FDP, expressou preocupação com os possíveis atrasos na concessão de autorizações, sugerindo que pode levar vários meses até que a maconha esteja disponível nos clubes.
As implicações práticas
Apesar das incertezas, alguns clubes já estão se preparando para receber membros. Esses estabelecimentos não servirão como clubes sociais, já que o consumo de maconha no local ou em um raio de 100 metros das instalações é proibido. Portanto, eles se concentrarão principalmente no cultivo e na distribuição.
A demanda do público parece ser alta. Em Munique, algumas associações receberam milhares de solicitações antes mesmo de a lei entrar em vigor, o que reflete um grande interesse na cannabis legal. Entretanto, as novas estruturas ainda precisam lidar com os altos custos associados a instalações, sistemas de segurança e equipamentos de cultivo, estimados em várias centenas de milhares de euros.
O impacto da legalização no mercado alemão
Internacionalmente, os países que já implementaram um sistema de legalização da cannabis estão, em geral, observando um rápido declínio no mercado negro. Na Califórnia e no Oregon, entretanto, a produção às vezes excede em muito a demanda local, o que pode levar a excedentes problemáticos.
Algumas empresas iniciantes de cannabis esperam que a Alemanha estenda suas medidas para incluir vendas em farmácias ou lojas licenciadas pelo estado. Isso poderia abrir novos horizontes econômicos e, ao mesmo tempo, garantir um melhor controle da qualidade e da distribuição.
Siga-nos no
Junte-se à comunidade
Não perca nenhuma novidade com a nossa newsletter